Um paciente menor de 18 anos tem regras mais rígidas do que um adulto. Dois profissionais certificam, o pai, a mãe ou o responsável legal dá permissão e atua como cuidador, e o paciente não pode entrar em um dispensário sem esse cuidador.
Quem certifica
A Comissão de Controle de Cannabis de Massachusetts (Cannabis Control Commission) diz que os pacientes pediátricos devem ser certificados por dois profissionais de saúde certificadores (Certifying Health Care Providers), e um deles deve ser pediatra ou especialista pediátrico(masscannabiscontrol.com).
O regulamento diz que um paciente qualificado menor de 18 anos pode receber uma certificação escrita quando dois médicos certificadores licenciados em Massachusetts diagnosticam uma doença debilitante que limita a vida, e pelo menos um deles é pediatra, subespecialista pediátrico, oncologista, neurologista ou médico de família com certificação de especialidade (board certified)(state regulation).
Os médicos também podem certificar um paciente qualificado menor de 18 anos que tenha uma condição médica debilitante que não seja uma doença que limita a vida (Life-limiting Illness) se determinarem que os benefícios do uso medicinal da maconha superam os riscos(state regulation).
Nesse caso, o regulamento exige uma conversa com o pai, a mãe ou o responsável legal, o consentimento dele por escrito e o registro da justificativa no prontuário médico e na certificação escrita(state regulation).
Esta página não diz quais condições qualificam. Quem decide são os profissionais.
O pai, a mãe ou o responsável
O regulamento exige uma declaração do pai, da mãe ou do responsável legal que conceda permissão para o menor se registrar na Comissão(state regulation).
Se o paciente qualificado for menor de 18 anos, esse paciente qualificado deve ter um cuidador pessoal designado, que será o pai, a mãe ou o responsável legal dele(state regulation).
A Comissão diz que os pais que inscrevem um filho devem receber certificações de dois profissionais de saúde certificadores em Massachusetts e depois enviar uma solicitação pediátrica, que está disponível online(masscannabiscontrol.com).
No dispensário
O regulamento diz que os pacientes qualificados menores de 18 anos não precisam ter um meio de identificação separado para entrar em um centro de tratamento (MTC)(state regulation).
Um paciente qualificado menor de 18 anos não pode entrar em um centro de tratamento (MTC) sem seu cuidador(state regulation).
Um enfermeiro que faz visitas domiciliares, um assistente de cuidados pessoais ou um auxiliar de saúde domiciliar pode atuar como segundo cuidador pessoal de pacientes menores de 18 anos(state regulation).
Respostas curtas
Quantos profissionais certificam um paciente menor de 18 anos?
Dois. Um deve ser pediatra ou especialista pediátrico(masscannabiscontrol.com).
Quem é o cuidador de um paciente menor de 18 anos?
Para um paciente qualificado menor de 18 anos, o pai, a mãe ou o responsável legal do paciente, que deve ser o cuidador pessoal designado(state regulation).
Um paciente menor de 18 anos pode entrar sozinho em um dispensário?
Não. Um paciente qualificado menor de 18 anos não pode entrar em um centro de tratamento (MTC) sem seu cuidador(state regulation).
Um paciente pediátrico pode fazer a solicitação online?
A Comissão diz que a solicitação pediátrica está disponível online(masscannabiscontrol.com).
Advanced Dispensary em Peabody
A Advanced Dispensary, em Peabody, está sendo construída e ainda não pode atender pacientes, e o cartão é um registro do estado que não depende de uma única loja.
Fontes
- "Cannabis Control Commission, Register as a New Patient" (masscannabiscontrol.com, em inglês, lida em 5 de novembro de 2026): "Pediatric patients must be certified by two Certifying Health Care Providers, one of whom must be a pediatrician or pediatric specialist."
- "935 CMR 501.010, Cornell Legal Information Institute" (law.cornell.edu, em inglês, lida em 5 de novembro de 2026): "A Qualifying Patient who is younger than 18 years old and has been diagnosed by two Massachusetts licensed Certifying Physicians, at least one of whom is a board certified pediatrician, pediatric subspecialist, oncologist, neurologist, or family physician, with a debilitating Life-limiting Illness, may receive a Written Certification"
- "935 CMR 501.010, Cornell Legal Information Institute" (law.cornell.edu, em inglês, lida em 5 de novembro de 2026): "the physicians may certify a Qualifying Patient who is younger than 18 years old who has a Debilitating Medical Condition that is not a Life-limiting Illness if those physicians determine that the benefits of the medical use of Marijuana outweigh the risks."
- "935 CMR 501.010, Cornell Legal Information Institute" (law.cornell.edu, em inglês, lida em 5 de novembro de 2026): "This shall include a discussion of the potential negative impacts on neurological development with the parent or legal guardian of the Qualifying Patient, written consent of the parent or legal guardian, and documentation of the rationale in the medical record and the Written Certification."
- "935 CMR 501.015, Cornell Legal Information Institute" (law.cornell.edu, em inglês, lida em 5 de novembro de 2026): "an attestation from a parent or legal guardian granting permission for the child to register with the Commission"
- "935 CMR 501.015, Cornell Legal Information Institute" (law.cornell.edu, em inglês, lida em 5 de novembro de 2026): "If the Qualifying Patient is younger than 18 years old, that Qualifying Patient shall have a designated Personal Caregiver, who shall be his or her parent or legal guardian."
- "Cannabis Control Commission, Parent Caregivers" (masscannabiscontrol.com, em inglês, lida em 5 de novembro de 2026): "Those interested in enrolling their child in the Medical Use of Marijuana Program (Program) must receive certifications from two Certifying Healthcare Providers in Massachusetts who are registered with the Program, then submit a pediatric application, which is now available online ."
- "935 CMR 501.140, Cornell Legal Information Institute" (law.cornell.edu, em inglês, lida em 5 de novembro de 2026): "Qualifying Patients younger than 18 years old do not have to have a separate means of identification to enter an MTC."
- "935 CMR 501.140, Cornell Legal Information Institute" (law.cornell.edu, em inglês, lida em 5 de novembro de 2026): "A Qualifying Patient younger than 18 years old cannot enter an MTC without their Caregiver."
- "935 CMR 501.002, Cornell Legal Information Institute" (law.cornell.edu, em inglês, lida em 5 de novembro de 2026): "A visiting nurse, personal care attendant, or home health aide providing care to a Registered Qualifying Patient may serve as a Personal Caregiver, including as a second Personal Caregiver to patients younger than 18 years old."
Esta página explica como funciona um programa do estado. Ela não é aconselhamento médico nem jurídico e não afirma nada sobre o que a cannabis faz por qualquer condição de saúde. Converse com um profissional de saúde sobre a sua saúde.